Processo 681834/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 25/09/2013 17:20
Autuado em 25/09/2013 17:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4007/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4007/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4007/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENILSON VIEIRA NOVAES
Origem da pensão FLAVIO SERGIO LUCIANO
Pensionista APARECIDA DE FATIMA DA SILVA
Representante legal DENILSON VIEIRA NOVAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 5125/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4007/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3095/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 514/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22144/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2015 17:01 DP  
09/10/2015 10:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1750/2015 -
09/10/2015 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5125/2015 -
07/10/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 13287/2015 - Pelo encerramento Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
06/10/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4987/2015 -
21/09/2015 12:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5679/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Acórdão nº 4007/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2442/2015 -
12/08/2015 16:21 GACAC  
11/08/2015 17:46 DP Informação nº 17223/2015 -
11/08/2015 17:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3095/2015 -
09/02/2015 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 514/2015 -
19/01/2015 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 565/2015 -
19/01/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 1525/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
27/09/2013 07:29 DICAP Parecer nº 622/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2013 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22144/2013 -

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